Novidades, prazos, orientações e comunicados da Secretaria.
ModernizaçãoISS
ISS CONSTRUÇÃO CIVIL
A Secretaria da Fazenda de Camaçari (Sefaz) apresentou, na última quinta-feira (24), no auditório da pasta, a nova automatização dos processos relacionados ao cálculo, emissão e recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) da construção civil. Desenvolvida em parceria com a…
Prazos e pagamentosISS
REGULARIZAÇÃO FISCAL
A Prefeitura de Camaçari instituiu o Programa de Regularização Fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (PRF ISS 2026) por meio da Lei Municipal no 2.056, de 3 de Setembro de 2026. A iniciativa, que terá início no dia 10 de setembro, próxima quinta-feira, busca…
AlertaSimples Nacional
SIMPLES NACIONAL
A Secretaria da Fazenda de Camaçari (Sefaz) informa que foram emitidos Termos de Exclusão do Simples Nacional para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que possuem estabelecimento no município e apresentam pendências relacionadas à ausência de inscrição…
OrientaçãoSimples Nacional
SIMPLES NACIONAL
A Secretaria da de Camaçari Fazenda (Sefaz), por meio do Núcleo do Simples Nacional, está realizando um trabalho de notificação prévia destinado à autorregularização das microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional estabelecidas no município. A…
Prazos e pagamentosTFF
Pagamento TFF 2026
A Secretaria da Fazenda de Camaçari (Sefaz) informa que a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) referente ao exercício de 2026 já está disponível para pagamento. Empresários e profissionais autônomos devem observar os prazos de vencimento e escolher a forma de quitação…
Prestação de contasGestão fiscal
Administração
Em meio às celebrações dos festejos juninos, inclusive com reconhecimento nacional pelas boas práticas de transparência na realização dos eventos, o município de Camaçari alcançou mais uma importante conquista na área da gestão pública. A cidade recebeu a nota A no Selo de…
Prazos e pagamentosTFF
Prazo declaração TFF 2026
A Secretaria da Fazenda de Camaçari (Sefaz) reforça que segue aberto até o dia 1º de junho o prazo para que pessoas jurídicas inscritas no Cadastro de Atividades do Município enviem a declaração das receitas brutas de 2025 para o cálculo da Taxa de Fiscalização do Funcionamento…
Prazos e pagamentosTFF
TFF 2026
Pessoas jurídicas inscritas no Cadastro de Atividade do Município tem até o dia 1º de junho para enviar a declaração das receitas brutas de 2025 para o cálculo da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) 2026. A medida foi adotada no último ano pela Prefeitura de Camaçari,…
ModernizaçãoTecnologia
Tecnologia
Para proporcionar um atendimento ao cidadão mais eficiente e acessível, a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz) investiu na modernização dos sistemas. Uma prova disso a implantação de ferramentas automatizadas, como chatbots integrados ao WhatsApp,…
LegislaçãoISS
Contribuinte
A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), publicou o Decreto nº 8.299/2026, que regulamenta a dedução de materiais utilizados na prestação de serviços de construção civil na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A…
ModernizaçãoTecnologia
Educação Socioambiental
A modernização do Sistema Tributário Municipal (STM) tem se destacado como uma importante iniciativa em favor do meio ambiente. Ao incentivar os contribuintes a utilizarem o sistema e a emitirem documentos fiscais eletrônicos, como a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), a…
Prestação de contasGestão fiscal
Audiência Pública
A Secretaria da Fazenda de Camaçari (Sefaz) realizou audiência pública para apresentar a avaliação e o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025. A sessão aconteceu sexta-feira (27/02), às 9h, no Plenário Osvaldo Nogueira, na Câmara Municipal de Camaçari.
Olá! Sou o assistente virtual da SEFAZ. Respondo com base no Código Tributário e nos documentos oficiais, e indico onde encontrar cada informação.
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