Novidades, prazos, orientações e comunicados da Secretaria.
ModernizaçãoISS
ISS CONSTRUÇÃO CIVIL
A Secretaria da Fazenda de Camaçari (Sefaz) apresentou, na última quinta-feira (24), no auditório da pasta, a nova automatização dos processos relacionados ao cálculo, emissão e recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) da construção civil. Desenvolvida em parceria com a…
Prazos e pagamentosISS
REGULARIZAÇÃO FISCAL
A Prefeitura de Camaçari instituiu o Programa de Regularização Fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (PRF ISS 2026) por meio da Lei Municipal no 2.056, de 3 de Setembro de 2026. A iniciativa, que terá início no dia 10 de setembro, próxima quinta-feira, busca…
LegislaçãoISS
Contribuinte
A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), publicou o Decreto nº 8.299/2026, que regulamenta a dedução de materiais utilizados na prestação de serviços de construção civil na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A…
Olá! Sou o assistente virtual da SEFAZ. Respondo com base no Código Tributário e nos documentos oficiais, e indico onde encontrar cada informação.
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